Câmara de Foz aprova regularização de imóveis para templos religiosos
Projeto do Poder Executivo partiu de uma indicação do vereador Jairo Cardoso
Publicada em 14/12/23 às 14:43h
por Projeto Livres Web Rádio TV
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(Foto: Projeto Livres Web Rádio TV)
Durante a sessão extraordinária de quarta-feira, 13 de dezembro, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 162/2023, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposição regulariza imóveis públicos ocupados por templos religiosos. Com isso, fica assegurada a permanência das igrejas nos locais atuais, promovendo o crescimento e a continuidade das atividades religiosas. A sessão foi presidida pelo vice-presidente Rogério Quadros (PTB), na ausência do presidente da Câmara, João Morales (União Brasil) que estava em compromisso oficial em Brasília.
O vereador Jairo Cardoso ressaltou que a medida possibilitará a regularização de todos os templos religiosos em áreas públicas, assegurando a posse legal dos imóveis que antes estavam em espaços públicos. “Fizemos uma indicação para o prefeito municipal que se transformou em projeto de lei e hoje, com muita alegria, nós trazemos esse anúncio que foi aprovado aqui na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Os templos religiosos farão parte do REURB que é o programa de regularização fundiária urbana”, afirmou o vereador.
Por sua vez, o vereador Rogério Quadros (PTB), salientou que a aprovação do projeto abre a possibilidade de regularização dos imóveis para que os templos possam exercer as atividades sociais e religiosas de forma legal. “Todos sabemos da importância desses templos religiosos, do trabalho filantrópico, do trabalho social dentro da nossa sociedade e cada vez mais nós esperamos que se fortaleça”, destacou.
https://youtu.be/9tC-WNPZ_y8?si=47a7a44n5mPgB3PL
*Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz*
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