Seja bem vindo ao nosso site Projeto Livres Web Rádio TV - projetolivreswebradio.tv.br.

Projeto Livres Web Rádio TV
Foz do Iguaçu

Projeto do Poder Executivo prevê alienação de 103 imóveis da Prefeitura

Valores arrecadados nos casos de alienação mediante venda em leilão serão investidos em várias áreas de alcance social e na construção do Centro Cívico reunindo prefeitura e sede da Câmara

Publicada em 28/11/23 às 16:58h

por Projeto Livres Web Rádio TV


Compartilhe
   

Link da Notícia:

 (Foto: Projeto Livres Web Rádio TV)
   Após estudos técnicos, a prefeitura formulou uma proposta para resolver o problema de muitas áreas públicas que atualmente não cumprem funções sociais. Foram mapeados 103 imóveis, muitos deles constantemente tomados pelo matagal e servindo de depósito de lixo. O projeto enviado à Câmara pelo Poder Executivo pede autorização para alienar os imóveis mediante leilão, permuta e/ou conversão de áreas. Os valores arrecadados nos casos de alienação mediante venda em leilão serão investidos em várias áreas de alcance social e na construção do Centro Cívico, reunindo todas as repartições da prefeitura e a sede da Câmara em um mesmo espaço.

Segundo a prefeitura, boa parte destes imóveis “encontra-se obsoleto, inerte, gerando alto custo de manutenção, preservação contra depredações e ocupações irregulares, exigindo um esforço contínuo de diversos setores”. O projeto está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, responsável pela emissão de parecer e constituída pelos vereadores Ney Patrício, Yasmin Hachem e Adnan El Sayed. No momento, o texto passa por análise jurídica quanto a legalidade e constitucionalidade. As primeiras avaliações apontam a inobservância da “autoadministração das entidades da Administração Indireta”, ou seja, o projeto não poderia incluir imóveis de propriedade das autarquias e fundações, necessitando, portanto, de ajustes.      


*Reunião técnica na Câmara* 

Para detalhamento do projeto (nº 154/2023), o presidente da Câmara, João Morales (União Brasil) convocou uma reunião entre os vereadores, a Secretária Municipal de Administração, Eliane Dávilla Sávio; o Secretário de Planejamento Andrey Bachixta Dias; e o Diretor de Uso e Ocupação do Solo, Marduc Antipas. A proposta estabelece um novo Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário incluindo uma destinação mais adequada.

O acervo patrimonial do Município, conforme último inventário realizado em 2020 e atualizado mensalmente tem catalogados 2.322 imóveis. A equipe promoveu uma análise minuciosa fazendo constar, nesta primeira etapa, imóveis disponíveis para alienação e que não serão necessários para a instalação de equipamentos públicos como escolas, CMEIs ou unidades de saúde.


*Melhorando a gestão do patrimônio*

Os 103 imóveis, que representam menos de 5% do acervo patrimonial imobiliário do Município, somam uma superfície total de 673.335,69 metros quadrados. Em valores, considerando a avaliação mercadológica com base nos critérios da portaria 548 da Secretaria do Tesouro Nacional, a estimativa é de um total de R$ 89,9 milhões, no caso hipotético de vender todos estes imóveis. Como o critério previsto no projeto será de valor de mercado no ato do leilão, da permuta ou da conversão de área em obras ou infraestruturas, os valores arrecadados serão maiores.

A secretária municipal de Administração, Eliane Dávilla Sávio, destacou que o propósito é aprimorar a gestão e transformar um patrimônio inerte e que gera custos em benefícios para toda a comunidade iguaçuense. “A Câmara vai contribuir grandemente conosco, entendendo que aqui a ideia não é dilapidar o patrimônio público imobiliário, mas sim melhorar a gestão desse patrimônio”, afirmou.


*Presidente da Câmara solicitou que a obra do Centro Cívico ficasse explícita no projeto*

Ao receber a mensagem do Poder Executivo com a proposta, o presidente da Câmara, João Morales, reuniu-se com o prefeito Chico Brasileiro e dentre outros assuntos solicitou que ficasse expresso no projeto a obra do Centro Cívico. “Em conversa com o prefeito, foi sugerido que no projeto estivesse explicitamente a construção do Centro Cívico e isso vai contemplar a necessidade hoje do município, que gasta muito com aluguel”, afirmou. Morales acrescentou que a Câmara Municipal também necessita da nova sede, com um espaço adequado para atender a população e os servidores e vereadores realizarem as funções. “Reduzimos uma parte, mas ainda pagamos pelo uso de um anexo. O Centro Cívico vai nos permitir zerar os gastos com aluguéis”.

João Morales ressaltou a relevância de otimizar a administração dessas áreas, convertendo os recursos obtidos em investimentos para aprimorar a estrutura pública. “De início podemos resolver o transtorno que estas áreas vazias causam com matagal e acúmulo de lixo e ao mesmo tempo obter recursos para investimentos sociais e na construção do Centro Cívico que reunirá todas as repartições da prefeitura e a Câmara em um mesmo local. Isso inclui economia com aluguéis e a modernização das instalações dos órgãos municipais, resultando em benefícios econômicos e práticos”, destaca 


*Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz*



ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Site Projeto Livres Web Rádio TV
Visitas: 102637   Usuários Online: 9
Copyright (c) 2024 - Projeto Livres Web Rádio TV - ANUNCIANDO O EVANGELHO DE JESUS CRISTO (JESUS É BOM)

Seja bem vindo ao nosso site Projeto Livres Web Rádio TV - projetolivreswebradio.tv.br!