Nesta sexta-feira, 4 de agosto, a Câmara Municipal intermediou o debate entre a sociedade e membros ativos da saúde com o intuito de discutir a federalização do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. Proposta pela vereadora Anice Gazzaoui (PL), a audiência pública reuniu diversas autoridades e definiu encaminhamentos acerca de propostas como a de autarquia federativa, amplamente discutida no plenário lotado. A disposição do Poder Legislativo é a de proteger os mais de mil profissionais assegurando os direitos e a manutenção da mão de obra qualificada.
Dentre os encaminhamentos está o esforço conjunto para garantir juridicamente a preservação do quadro de funcionários, vincular a federalização à ampliação da estrutura e também cogitar o aumento do quadro de médicos e funcionários e as demais competências.
Amplo debate com plenário lotado
A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, João Morales (União Brasil) que expressou “ser um dia muito importante para a cidade de Foz do Iguaçu e para a vida dos servidores que trabalham no hospital e atendem nas UPAs. São famílias que dependem de um caminho certo para o futuro de todos”.
Anice Gazzaoui parabenizou a criação da comissão dos servidores com 48 membros representantes dos setores do hospital. Nas conclusões, ela declarou: “Além de ser referência, temos que ser reconhecidos porque o hospital só é municipal no nome. Atualmente já faz o papel de regionalização, pois atendem os municípios da região, faz o papel de estadualização e também de federalização”. A unidade atende também turistas e moradores dos países vizinhos.
Também participaram da audiência os vereadores Adnan El Sayed (PSD), Cabo Cassol (Podemos), Rogério Quadros (PTB), Yasmin Hachem (MDB), Marcio Rosa (PSD), Kalito Stoeckl (PSD), Dr Freitas (PSD) e Edivaldo Alcântara (PTB).
Pronunciamentos
Representando a Comissão dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde, a vice-presidente, Andressa Rodrigues Lima, usou a tribuna para ler um texto em nome da população frente à federalização e a importância do debate em uma oportunidade como a gerada pela audiência. O assistente administrativo da comissão Luiz Carlos Reis dos Santos destacou que a diversidade de vozes torna possível evitar situações como demissões em massa e apontou que a comissão dedica estudos em prol da proteção dos interesses coletivos dos 1.500 trabalhadores.
“A federalização irá proporcionar aos servidores estatutários melhores oportunidades. Essa proposta propõe a manutenção dos postos de trabalho e valorização dos servidores”, expressou Luiz. Segundo ele, nesta perspectiva a população poderá desfrutar de uma assistência dedicada através de uma autarquia assertiva. “Acreditamos no poder da nossa união e na capacidade de fazer o melhor”, finalizou.
Objetivo é manter a estabilidade dos servidores
André Buriasco, diretor da fundação que administra o Hospital Municipal, esclareceu que a proposta montada pela comissão tem total apoio e o objetivo é manter a estabilidade dos servidores, superando os desafios legais, orçamentários e políticos. No que diz respeito ao hospital universitário, Buriasco adiantou que as conversas estão sendo realizadas entre a Universidade Federal da Integração Latina-Americana (Unila) e outros entes federativos, mas que o Hospital será parte protagonista nesse papel a partir de outros encaminhamentos a seres estabelecidos.
Em Brasília, a proposta de federalização está sendo articulada pela deputada Gleisi Hoffmann junto aos ministérios da Saúde e Educação. Alguns funcionários expressam que o processo deverá ser pensado para Foz do Iguaçu e considerar a preocupação dos servidores e a realidade da fronteira.
Déficit de leitos
Expondo um panorama atual da saúde comparada a outros municípios e representando o Centro Acadêmico de Medicina Moacyr Scliar, Ozires Vieira pontuou um déficit alarmante com relação aos leitos hospitalares: “Londrina tem 3,3% a cada mil habitantes, Maringá tem 2,8; Cascavel tem 2,4; e a nossa realidade hoje é menos de 1,7 leitos a cada mil habitantes. Isso fica abaixo, inclusive, da média paranaense e sem considerar o fluxo de pessoas do turismo e os nossos irmãos do Paraguai e Argentina”.
Também foram levantados pontos com base na “gestão de qualidade em uma região de Tríplice Fronteira, onde o cartão SUS não representa a realidade dos atendimentos realizados pelos hospitais” e na “ampliação de polos científicos e promoção da educação em saúde por meio da região trinacional”
Causa dos servidores
“O papel dessa audiência foi cumprido. A gente entendeu qual é o recado. Que a federalização é importante, ela tem que acontecer, mas não poderá acontecer se não levar em consideração quem faz o hospital ser quem ele é”, disse a vereadora Yasmin Hachem (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
Paulo Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, afirmou que “não podemos esquecer que só existe uma proposta, que é a manutenção de todos os empregos. O custeio do Hospital Municipal é necessário, mas não podemos fazer essa discussão sem os funcionários”.
*Foto: Christian Rizzi*
