Às vésperas da maior entrega de títulos de regularização fundiária, do programa Moradias Legal em Foz, a Câmara entregou, em Sessão Solene, na noite desta quinta-feira, 10 de novembro, Títulos de Cidadãos Honorários aos senhores Abraham Lincoln Merheb Calixto (de acordo com o Decreto Legislativo nº 07, de 11 de julho de 2022, cuja proponente é a Vereadora Anice Gazzaoui), e Ricardo Piovesan (de acordo com o Decreto Legislativo nº 08, de 11 de julho de 2022, cujo proponente é o Vereador Ney Patrício).
Abraham Lincoln Merheb Calixto foi criador do Programa Moradia Legal do TJ – PR e é seu coordenador no estado. Ricardo Piovesan, homenageado nesta noite, também é coordenador do Programa Moradia Legal, programa instituído em 2020 para garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população, dando celeridade aos processos de regularização fundiária. Durante a entrega da honraria foi exibido um vídeo com depoimentos de familiares, colegas de trabalho, filhos, destacando a importância do reconhecimento ao trabalho realizado pelos homenageados.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL), uma das proponentes, destacou: “o programa moradia legal nasce do compromisso em mudar a história de mais de 3 mil famílias no município. Ficamos muito agradecidos pelo o que vocês têm feito, pelo o que o Tribunal, a Justiça, tem feito”. O vereador Ney Patrício (PSD), também proponente da homenagem, pontuou: “essa homenagem é muito justa, por conseguirem enxergar a pessoa que tem a propriedade e não tem o título e conseguir regularizar isso. Vemos nessas pessoas e em suas equipes o sentimento de dever cumprido. Os vereadores Rogério Quadros (PTB) e João Morales (União) realizaram a leitura dos pergaminhos concedendo a honraria.
*Pronunciamentos novos cidadãos honorários de Foz*
Abraham Lincoln Merheb Calixto agradeceu e proferiu algumas palavras: “Procurei sempre proferir justas decisões. Alguns dizem: é extraordinário ser juiz. Mas é uma vida construída de sentimentos dores dos semelhantes. Eu muito ainda teria por fazer na terra amiga e querida de Foz, mas as imposições da carreira não permitiram. Volto agora como desembargador e com isso pude trazer a minha querida Foz do Iguaçu um projeto que atende a população mais necessitada da cidade”.
Ricardo Piovesan externou: “hoje sou Iguaçuense, isso me honra muito, me deixa muito feliz fazer parte dessa cidade que é o esplendor do Paraná. Quero agradecer a minha família que está aqui. Foi um esforço muito grande trazermos o programa pra cá, muita gente se empenhou para que ele acontecesse e se tornasse o sucesso que é hoje. Esse programa é sensacional, traz cidadania, senso de pertencimento a essas pessoas. Todos os envolvidos ganham porque regularizamos uma terra. O direito à moradia é o mais urgente, depois do direito à vida”.
*Pronunciamento Ministério Público*
O Promotor Luis Marcelo Mafra ponderou: “desejo toda felicidade do mundo aos homenageados e dizer que se já eram Iguaçuenses de coração, agora passam a ser por adoção legal”.
*Pronunciamento prefeito Chico Brasileiro*
“Agradeço aos dois homenageados pelo empenho no moradia legal. Tivemos a oportunidade de levar a demanda da necessidade de regularização fundiária do município. Sempre vivemos com as pessoas batendo à porta da prefeitura, dizendo que estavam há 30 ou 35 anos morando no imóvel, mas sem ter a titularidade e não poderia deixar a herança para família. Então, a esperança que vocês nos deram, que o programa iria caminhar foi verdadeira. Já fizemos várias entregas e amanhã faremos a maior entrega, mais de 650 títulos e mais de mil estão encaminhados. Em breve alcançaremos a marca de 2 mil famílias beneficiadas pelo programa”.
*Presenças na cerimônia*
Participaram da cerimônia, o prefeito Chico Brasileiro (PSD), Desembargadora Ana Carolina Zaina, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná; Luis Marcelo Mafra Bernardes da silva - Promotor de Justiça, representante do exmo. Sr. Procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia; Adriana Accioly Gomes Massa - representante do GMF (grupo de monitoramento e fiscalização do sistema de socioeducação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná); Diego Rodrigues Dias, representante do Depen; Desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª Vice-presidente do TJ-PR. Estavam presentes também os vereadores: Dr. Freitas (PSD), João Morales (União), Rogério Quadros (PTB), Valdir de Souza Maninho (PSC), Alex Meyer (PP) e Galhardo (Republicanos).
*História de vida*
Abraham Lincoln Merheb Calixto é nascido em Pinhalão (PR), ingressou no curso de Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e se graduou em 1987. Ingressou na magistratura após concurso público em 1989, como juiz substituto na comarca de Colombo e depois foi nomeado juiz de direito da comarca de Ribeirão do Pinhal, exercendo a mesma função nas comarcas de Palmas, Foz do Iguaçu e Curitiba. Em Foz, ele já atuou como juiz de direito entre 1992 e 1994, a na 3ª vara criminal. Ele também foi professor de direito processual civil na faculdade de direito de Curitiba, do Curso de Direito da Universidade Tuiti do Paraná, além de professor da disciplina de prática cível, da escola de magistratura do Paraná. Vocês são pessoas raras que constroem a sociedade”.
Ricardo Piovesan, também homenageado na mesma noite, também é coordenador do Programa Moradia Legal, inciativa presente já em várias cidades, tais como: Apucarana, Castro, Ponta Grossa, Medianeira, Colombo, Palmas, Palmeira, Pato Branco, Telêmaco Borba, dentro outros. O objetivo é que o programa atinja vários municípios do Paraná, com adesão das prefeituras ao projeto. Piovesan atuou em conjunto com o prefeito de Foz e presidente da Câmara para viabilizar a entrada do programa no município. Ele foi coordenador de várias reuniões preparatórias, visitas às comunidades envolvidas e o programa até o momento já entregou mais de mil títulos na cidade.
Ricardo Piovesan tomo posse como juiz substituto aprovado no último concurso público, lotado na 39ª Seção judiciária com sede na comarca de Colorado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente, ele é magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná. Tem experiência na área de direito, com ênfase de direito urbanístico, especialista em direito penal e criminologia.
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
