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Foz do Iguaçu

Justiça Federal inicia segunda fase do Mutirão de Desapropriações para a Perimetral Leste

Expectativa é buscar soluções consensuais para cada caso, esclarecendo dúvidas sobre a desapropriação e estimulando a realização de acordos

Publicada em 27/06/22 às 21:52h

por Projeto Livres Web Rádio TV


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 (Foto: Projeto Livres Web Rádio TV)
  O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, participou, nesta segunda-feira (27), da abertura da segunda etapa do Mutirão de Desapropriações das áreas onde está sendo construída a Perimetral Leste, novo acesso rodoviário à segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai. O mutirão, que segue até quinta-feira (30), é realizado pela Justiça Federal do Paraná e o Instituto Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A expectativa para os quatro dias é buscar soluções consensuais para cada caso, esclarecendo dúvidas sobre a desapropriação e estimulando a realização de acordos. Na primeira etapa, realizada em novembro do ano passado, 93,1% dos processos resultaram em acordo. Nesta segunda fase, devem participar os proprietários de 114 imóveis que serão desapropriados. 

Para o prefeito, o mutirão é uma oportunidade para resolver de forma célere cada litígio, além de contribuir para a continuação dos trabalhos na via.  “Realizar essas conciliações é fazer com que a Perimetral avance. Foz do Iguaçu aguarda essa obra há trinta anos”, lembrou Chico Brasileiro. “A construção da Perimetral significa desenvolvimento, mais empregos e geração de renda, por isso o papel da Justiça Federal e do DNIT é fundamental para que possamos destravar essa importante obra. Todo este trabalho está sendo desenvolvido com muito êxito. Agradecemos a Itaipu e ao Governo do Estado por este conjunto de investimentos para Foz do Iguaçu”, comentou o prefeito. 

O objetivo da construção da Perimetral Leste é melhorar a mobilidade na região, especialmente para desviar o tráfego pesado de caminhões das vias centrais da cidade. A obra terá cerca de 15 quilômetros de extensão, permitindo que veículos pesados vindos da Argentina e do Paraguai possam acessar diretamente a BR-277.

*Acordos*

O mutirão acontece na Justiça Federal, na Avenida Pedro Basso, com atendimento em seis mesas de conciliações, sob a coordenação do juiz federal Rony Ferreira, titular da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. 

“O primeiro mutirão foi um sucesso, com 93% de conciliação na primeira audiência, e esperamos que este seja tão exitoso quanto o primeiro”, declarou o juiz. A primeira ação resultou em acordos que totalizaram R$ 36,8 milhões.  “A intenção é fazer a conciliação, aproximando o DNIT dessas pessoas, que terão seus imóveis desapropriados. Havendo um acordo, o valor já é liberado imediatamente e aquelas pessoas que não concordarem, recebem o valor oferecido e seguem com o processo”, explicou Rony Ferreira.

Ao todo, mais de 180 imóveis devem ser desapropriados, num trecho que vai da cabeceira da ponte até a BR 277. A Itaipu Binacional em convênio com o Governo do Estado é quem faz o aporte das indenizações e DNIT executa a parte jurídica.

Link: https://www5.pmfi.pr.gov.br/noticia.php?id=50404



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