A Prefeitura de Foz do Iguaçu reajustou a tabela de valores repassados aos prestadores de serviço do programa Repara Foz. Os montantes foram atualizados seguindo o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAP), de acordo com a diária de cada uma das classes.
Os novos pagamentos terão os seguintes valores:
Pintor – R$ 25,65 (hora) / RS 205,24 (diária)
Alvenaria – R$ 27,79 (hora) / R$ 222,32 (diária)
Carpinteiro – RS 25,65 (hora) / R$ 205,24 (diária)
Encanador – R$ 25,65 (hora) / R$ 205,24 (diária)
Azulejista – R$ 27,79 (hora) / R$ 222,32 (diária)
Jardineiro – R$ 29,00 (hora) / R$ 231,98 (diária), com auxílio de R$ 6,58 caso seja necessário o serviço de roçada.
O valor repassado aos profissionais da área de Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista), foi corrigido acima da tabela SINAP, sendo agora de R$ 46,48 (hora) e R$ 371,84 (diária).
*Como participar*
O Repara Foz possibilita que prestadores de serviços realizem pequenas reformas e manutenções nos prédios públicos, por meio de contratação direta, desburocratizando o sistema. Podem participar cidadãos formalizados nas categorias de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EEP).
As inscrições podem ser feitas pelo site da Prefeitura, na aba do Protocolo Digital (https://bit.ly/3uNoJ0m), veja o passo a passo aqui: https://bit.ly/3GzA7zq. O interessado pode ir também até o Protocolo Digital, desde que esteja com todos os documentos necessários em mãos – que podem ser conferidos em: https://bit.ly/3stFQlj.
Outro meio é a Central do Empreendedor, onde além de realizar a inscrição, é possível tirar dúvidas com um servidor designado exclusivamente para atender ao projeto. Caso o prestador não tenha os documentos corretos ou esteja com cadastro irregular, no mesmo local ele já pode fazer a regularização ou criação do CNPJ.
*Funcionamento*
Os serviços do Repara Foz são divididos em seis categorias: pintor, encanador, pedreiro, azulejista, eletricista e jardineiro. Cada prestador pode se inscrever em até duas delas. Para realizar o credenciamento é necessário, antes de tudo, possuir um CNPJ e uma conta bancária jurídica para receber os pagamentos.
Após a formalização da inscrição, o cadastro passa pela avaliação da Comissão Técnica de Credenciamento que ficará responsável pela avaliação da documentação e operacionalização dos serviços. A lista é rotativa, por ordem de chamada.
O projeto é coordenador pela Secretaria de Administração, por meio do Escritório de Compras, e coordenado em parceria com a Secretaria de Obras.
